Dgeg anexo 3
http://www.prociv.pt/bk/PROTECAOCIVIL/LEGISLACAONORMATIVOS/Directivas/ANPC_DON-3_NRBQ.pdf WebDON Nº 3/NRBQ – Página 3 de 60 DIRECTIVA OPERACIONAL NACIONAL Nº 3 – NRBQ ... ANEXO 3 – Procedimentos Áreas Intervenção i. APÊNDICE 1 – AI Avaliação e Reconhecimento ... Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG); xix) Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP (INSA, IP); xx) Instituto Nacional dos Recursos ...
Dgeg anexo 3
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WebMar 31, 2024 · Anexo I - Obtenção do parecer prévio da DGEG Para obtenção do parecer prévio da DGEG (referido no ponto 3.4.2, 6.2 k) e 6.2 r), o pedido endereçado para o e-mail [email protected] , deverá incluir: Para a tipologia de operação prevista na alínea 3.1 e 3.2 do Aviso: • Memória descritiva (máximo de 30 páginas) do processo e ... Web- Ficha eletrotécnica (modelo aprovado pela DGEG) assinada por técnico responsável inscrito na DGEG e preenchida na totalidade. A a constituição da(s) fração(ões); - …
WebAnexo 3 DGEG.DSEE.Mod_TermoRespExecução_v2024.1 1/1 TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR (artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 96/2024, de 10 de agosto) 1 Promotor / Entidade Exploradora Nome : Carolina Sofia Cardoso Antunes Web3 No sentido de uniformizar critérios para efeitos da realização de inspecções periódicas, a DGEG esclarece e determina que: 1. Qualquer que tenha sido o procedimento previsto no Anexo XV do D.L. nº 295/98, para a avaliação de conformidade do ascensor, deve ser constituído e estar presente no
WebAnexo 3 DGEG.DSEE.Mod_TermoRespExecução_v2024.1 1/1 TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE … WebNa sequência das competências atribuídas à DGEG no âmbito do art.º 36º do SIR, conjugado com o art.º 11º do mesmo D.L. e com a Declaração de Retificação n.º29/2015, de 15 de junho, compete à DSRHG proceder ao licenciamento dos estabelecimentos industriais de engarrafamento, no âmbito da legislação aplicável ao exercício da ...
WebNa missão da DGEG inclui-se, naturalmente, a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a importância daquelas políticas, no quadro do desenvolvimento económico e …
Web2 - A DGEG procede à distribuição da quantidade máxima anual de TdB bonificados referida no n.º 8 do artigo anterior, nos seguintes termos: a) Rateio pelos produtores e importadores de biocombustíveis e biogás para transportes, que apresentaram o requerimento referido no número anterior, em função do número de TdB solicitados e do ... fiserv philippines incWebDGEG. 15 de maio de 2024 - O Diretor-Geral – Mário Jorge Ferreira Guedes . 1/3 Anexo I TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR para efeitos de REALIZAÇÃO DE OBRA (emitido nos termos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 96/2024, de 10 de … campsites in kilwinning scotlandWebwww.bdo.pt Dotação e Prazos • Dotação 2ª fase: 83M€; • Prazo máximo de conclusão das operações: 31/12/2025. Financiamento • O apoio reveste a natureza de subvenções não reembolsáveis; • O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de 15M€; • Taxa máxima de cofinanciamento: 100% sobre o total das despesas … campsites in kelowna bcWebMar 8, 2024 · ANEXO 3 – Tabela Simples Nacional 2024 – Serviços. Confira a seguir, a tabela simples nacional anexo III, que te ajudará em como calcular o Simples Nacional 2024: Na tabela acima, você confere a nova alíquota simples nacional 2024 com o valor a ser deduzido conforme o faturamento da empresa. Na tabela acima, você confere as … fiserv phoenix officeWebA54.03 Gonococcal cervicitis, unspecified. A54.09 Other gonococcal infection of lower genitourinary tract. A54.1 Gonococcal infection of lower genitourinary tract with … fiserv online account opening productWebFoi publicado, no passado dia 15 de abril, no sítio oficial da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o Despacho n.º 5/DGEG/2024, de 15 de abril que estabelece as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro (Decreto-Lei n.º 35/2013), quando a mesma respeite a apenas parte da … fiserv portico downloadWeb1 – É aprovado o Regulamento de Inspeção e Certificação (RIC), que consta do anexo (Anexo I). 2 – É aprovado o Regulamento Técnico e de Qualidade (RTQ), que consta … fiserv phone call